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O Brasil consolidou-se no radar das grandes operadoras globais de data centers, tornando-se território estratégico para a expansão da infraestrutura de processamento, armazenamento e distribuição de dados. O país combina vantagens estruturais incomuns, entre elas uma matriz energética predominantemente renovável — composta por 55% de fonte hidráulica, 14,1% eólica e 9,3% solar — elemento que reforça o interesse de operadores comprometidos com metas globais de descarbonização. Apesar desse potencial, a operação de data centers depende de energia firme, estável e ininterrupta, requisito que a intermitência das renováveis, isoladamente, não consegue garantir. Nesse contexto, ganham relevância as soluções de armazenamento de energia, especialmente os sistemas Battery Energy Storage System (Bess). A recente Lei 15.269/2025, marco do setor elétrico, trouxe avanços ao reconhecer o armazenamento como atividade regulada, criar incentivos fiscais — incluindo benefício anual limitado a R$ 1 bilhão, a vigorar entre 2026 e 2030 — e permitir seu uso por diferentes agentes. Ainda assim, a regulamentação específica segue pendente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com conclusão estimada apenas para 2028 ou 2029. Essa indefinição regulatória, inclusive, levou ao adiamento do leilão de baterias inicialmente previsto para 2025, agora estimado para abril de 2026. Com a demanda por infraestrutura digital acelerando, políticas públicas capazes de destravar gargalos tornam-se urgentes. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ilustra a velocidade da expansão: somente São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará podem demandar juntos até 2,5 GW adicionais até 2037. Além do armazenamento, é essencial reforçar o sistema de transmissão. Sem novas linhas, o risco é que data centers operem sob sobrecarga estrutural. No curto prazo, a expectativa recai sobre o Leilão 01/2026 da Aneel, previsto para março, que deve conceder 888 km de linhas de transmissão, com investimentos estimados em R$ 5,8 bilhões — edital já em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Em paralelo, o Governo Federal estuda um edital ainda maior, com capex estimado em R$ 17 bilhões, destinado a ampliar a conexão entre o Rio Grande do Norte e o Paraná. No campo tributário, o foco está no Congresso e nos debates sobre o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Considerando o elevado capex necessário para implantação de projetos, o regime prevê a suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação na aquisição de componentes essenciais à construção dos data centers. Contudo, com a caducidade da MP 1318/2025 — que havia instituído o programa — ressurgiram incertezas sobre o custo de implantação em um setor altamente dependente de equipamentos importados. A expectativa recai agora sobre o Projeto de Lei 278/2026, atualmente parado no Senado. Essa insegurança jurídica afeta diretamente a viabilidade dos projetos. Sem os benefícios fiscais, a carga tributária tradicional pode elevar em até 40% o custo de internalização de equipamentos críticos — servidores, sistemas de resfriamento, UPS, módulos Bess e componentes de alta performance. Para suprir a demanda firme, tem-se a possibilidade de uso do gás natural e biometano como fonte local de energia. O biometano se destaca por combinar neutralidade de carbono com previsibilidade de suprimento, além de alinhar-se à política de gestão de resíduos ao aproveitar a decomposição de resíduos orgânicos em aterros e plantas especializadas. No Brasil, o volume de resíduos urbanos e a capacidade instalada de produção de biogás e biometano oferecem oportunidade adicional para grandes operadores com metas ambientais robustas. No plano ambiental, o desafio é estabelecer critérios claros de licenciamento. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) trouxe parâmetros mais seguros para empreendimentos em geral, mas não tratou especificamente de data centers. A definição caberá a estados e municípios. Já se impõem debates relevantes: data centers devem ser enquadrados como empreendimentos de significativo impacto ambiental, exigindo EIA/RIMA, em razão da alta demanda energética? Ou seria mais adequado adotar procedimento simplificado? Em termos técnicos, a elevada demanda por energia, por si só, não deve determinar o enquadramento como empreendimento de alto impacto — especialmente quando a atividade apresenta baixo uso de recursos naturais e reduzido potencial poluidor direto. Diante das variáveis regulatórias, tributárias, ambientais e de infraestrutura, o país enfrenta desafios importantes. Mas também dispõe de uma combinação rara de recursos naturais abundantes, ampliação da infraestrutura e políticas de incentivo em amadurecimento. O Brasil permanece bem posicionado para liderar a próxima geração de data centers sustentáveis. A resposta — como sempre — dependerá da coordenação entre governo e iniciativa privada para superar gargalos estruturais e transformar vantagem energética em inovação, competitividade e crescimento econômico. A alternativa, menos desejável, é perder relevância na corrida global por novos investimentos. Luciana Maciel é sócia do Bichara Advogados. Patricia Mendanha Dias é sócia do Bichara Advogados. Eduardo Borges Pinho é sócio do Bichara Advogados.

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A ANEEL recua na proposta de “tarifa dupla” para o armazenamento de energia, aliviando o setor elétrico. Contudo, o adiamento da regulamentação para sistemas de armazenamento gera incertezas sobre futuros investimentos na transição energética. Conteúdo A Relevância do Armazenamento de Energia para o Setor Elétrico O setor elétrico brasileiro, sempre em busca de inovação e eficiência, viu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tomar uma decisão que, embora tenha aliviado uma preocupação, postergou a definição de um marco regulatório fundamental. A diretoria da agência adiou a conclusão do processo que estabeleceria as regras para os sistemas de armazenamento de energia no país. Um recuo na proposta de “tarifa dupla” foi comemorado, mas o adiamento da regulamentação geral para o armazenamento de energia levanta questões sobre o futuro dos investimentos em uma tecnologia crucial para a transição energética. A discussão sobre o armazenamento de energia é central para a modernização do setor elétrico. Com a crescente participação de energias renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, a capacidade de armazenar eletricidade torna-se vital para garantir a estabilidade da rede e otimizar o uso dessas fontes. Baterias de grande escala, como o banco de baterias de 200 MW instalado ao lado de uma usina solar no Chile, servem de exemplo de como essa tecnologia pode impulsionar a sustentabilidade e a segurança energética. A Polêmica da “Tarifa Dupla” e o Recuo da ANEEL Um dos pontos mais polêmicos em debate era a proposta de “tarifa dupla” para os sistemas de armazenamento. Basicamente, essa regra faria com que o empreendimento pagasse tanto para injetar energia na rede quanto para retirá-la, gerando custos adicionais e inibindo investimentos. O recuo da ANEEL nessa proposta foi visto como um sinal positivo pelo mercado, que argumentava que a aplicação da tarifa dupla tornaria inviável economicamente muitos projetos de armazenamento de energia, freando a inovação. O Adiamento da Regulamentação: Divergências na ANEEL O diretor Fernando Mosna, relator do voto-vista, retirou o processo de pauta durante a reunião, evidenciando as profundas divergências existentes no corpo regulatório. A complexidade do tema e a falta de consenso sobre aspectos técnicos e tarifários indicam que a ANEEL precisa de mais tempo para amadurecer a regulamentação. Essa pausa, embora possa gerar ansiedade no mercado, é crucial para que as regras sejam robustas e adequadas à realidade do setor elétrico brasileiro. Desafios das Usinas Hidrelétricas Reversíveis na Regulamentação Um dos pontos de discórdia que levou ao adiamento foi a definição de usinas hidrelétricas reversíveis em ciclo fechado. Essas usinas, que bombeiam água para um reservatório superior em momentos de excesso de energia e a liberam para gerar eletricidade quando a demanda é alta, são uma forma tradicional e eficiente de armazenamento de energia. A falta de uma regulamentação clara para esses sistemas e para as baterias impede que o Brasil avance na integração dessas soluções. Impacto da Incerteza Regulatória nos Investimentos em Armazenamento Para os investidores e desenvolvedores de projetos, o adiamento da regulamentação cria um cenário de incerteza. Sem regras claras sobre como os sistemas de armazenamento de energia serão remunerados e operarão na rede, torna-se difícil para as empresas planejar seus investimentos e obter financiamento. Essa insegurança jurídica pode retardar a entrada de novas tecnologias e a expansão da infraestrutura necessária para a transição energética do país. FIM PUBLICIDADE O Chamado do Setor Elétrico por um Arcabouço para Armazenamento de Energia O setor elétrico clama por um arcabouço regulatório que estimule a inovação e a sustentabilidade. A ANEEL tem a responsabilidade de criar um ambiente que favoreça o desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia, que são cruciais para a descarbonização da matriz e para a segurança energética. A decisão de recuar na tarifa dupla foi um passo na direção certa, mas o desafio agora é concluir a regulamentação de forma abrangente e eficiente. Benefícios Amplos do Armazenamento de Energia na Transição Energética A importância do armazenamento de energia vai além da mera estabilização da rede. Ele permite a otimização da operação de usinas renováveis, reduz a necessidade de despacho de termelétricas mais caras e poluentes e aumenta a resiliência do sistema frente a eventos climáticos extremos. É uma tecnologia que confere inteligência e flexibilidade à rede elétrica, atributos essenciais para o futuro da energia limpa. Os Desafios da ANEEL na Regulamentação do Armazenamento A ANEEL enfrenta a tarefa complexa de equilibrar diferentes interesses e perspectivas no setor elétrico. De um lado, a necessidade de regras que protejam o consumidor e garantam a eficiência do sistema; de outro, a urgência de impulsionar a inovação e os investimentos em novas tecnologias. A clareza regulatória para o armazenamento de energia é um dos maiores desafios do momento, exigindo debates aprofundados e decisões bem fundamentadas. Lições Internacionais na Regulamentação do Armazenamento de Energia O exemplo de países que já avançaram na regulamentação do armazenamento de energia, como o Chile com seu banco de baterias de 200 MW, pode servir de inspiração e guia para o Brasil. Aprender com as experiências internacionais e adaptar as melhores práticas à realidade local é fundamental para não perder o ritmo da transição energética global e garantir que o país se posicione como um líder em energia limpa. Visão Geral Em suma, o recuo da ANEEL na proposta de “tarifa dupla” para o armazenamento de energia é um sinal positivo para o setor elétrico, aliviando uma grande preocupação dos investidores. Contudo, o adiamento da conclusão da regulamentação geral para esses sistemas, devido a divergências sobre as hidrelétricas reversíveis e outras questões, gera incerteza e retarda o avanço em uma área estratégica. É imperativo que a ANEEL consiga, em breve, construir um arcabouço regulatório que estimule os investimentos, promova a segurança jurídica e acelere a integração de tecnologias de armazenamento de energia, consolidando a jornada do Brasil rumo a um futuro de energia limpa e sustentabilidade.

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Limitação ocorreu ao longo de várias horas no domingo (8) para controle de fluxo de energia e frequência do Sistema Interligado Nacional O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou no último domingo (8) restrições significativas na geração de energia eólica e solar no Nordeste para manter o equilíbrio do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO), o corte máximo chegou a 12.609 MW de potência. A limitação da geração renovável ocorreu entre 0h e 3h33 e novamente entre 4h19 e 16h54, principalmente para controle de fluxos elétricos entre regiões, atendimento de restrições operativas e manutenção da frequência do sistema. O volume de geração restringida é superior à capacidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores do país, que tem cerca de 11 GW de potência instalada. Os cortes de geração determinados pelo ONS ocorrem por três motivos: a falta de infraestrutura de transmissão, como linhas danificadas ou atrasadas, em que a empresa geradora pode ser ressarcida por não ser responsável pelo problema; quando as linhas de transmissão atingem o limite de capacidade e a energia não pode ser escoada; e o excesso de oferta de energia em relação à demanda. Nos dois últimos casos, não há direito a compensação. Restrições também foram registradas em outros submercados, mas em escala bem menor. No Sudeste/Centro-Oeste, o corte máximo foi de 488 MW, enquanto no Norte a redução chegou a 125 MW, também para controle da frequência do SIN. Em comunicado, a ONS ainda informou que não houve ocorrências relevantes na rede de operação ou na rede de distribuição ao longo do dia. A carga do sistema ficou em 75.803 MW médios, com predominância da geração hidráulica na matriz elétrica diária.

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O consumo de energia no mercado livre brasileiro cresceu 7,3% em 2025, segundo estudo da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O segmento já responde por 42% de toda a eletricidade consumida no Brasil. Enquanto o mercado livre avançou, o mercado regulado registrou queda de 5,1% no consumo. No total, a demanda de energia no Sistema Interligado Nacional teve leve recuo de 0,2%. O setor de saneamento liderou o crescimento do mercado livre, com alta de 28,3%, seguido por serviços, com aumento de 20,6%, e comércio, com 15%. A indústria segue como principal consumidora de energia no país, com destaque para os segmentos de metalurgia e produtos de metal. Segundo a CCEE, estados como Pará, Minas Gerais e Paraná já registram mais da metade do consumo de energia no ambiente livre. O estudo também aponta que 90% da eletricidade gerada no país em 2025 veio de fontes renováveis, com predominância da geração hidrelétrica, além do avanço das fontes eólica e solar.

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OPIN integrará informações climáticas como monitoramento em tempo real de emissões e sistemas de energia renovável Brasil e Índia lançaram no sábado (21/2) uma iniciativa que pretende utilizar a Infraestrutura Pública Digital (DPI, na sigla em inglês) para acelerar a implementação de ações climáticas em nações do Sul Global. A Rede Aberta de Inteligência Planetária (OPIN) foi anunciada durante a visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia, após a Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial encerrada no domingo. De acordo com o governo brasileiro, a OPIN apoiará a integração de informações climáticas e de desenvolvimento em múltiplas escalas — do monitoramento em tempo real de emissões e sistemas de energia renovável à criação de plataformas digitais que viabilizem intervenções mensuráveis de redução de emissões, fortalecimento da resiliência e mobilização de recursos. Com isso, espera garantir informação confiáveis e acessíveis para alimentar uma rede de inteligência capaz de acelerar mobilização de financiamento, tecnologia e recursos de capacitação para o Sul Global. “No contexto da Parceria Digital Índia-Brasil para o Futuro, os líderes elogiaram o lançamento da Rede Aberta de Inteligência Planetária (OPIN) e expressaram o firme interesse de ambos os países em alavancar as DPIs para acelerar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a ação climática nos países em desenvolvimento”, diz a declaração conjunta assinada por Lula e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Atrás apenas da China e dos Estados Unidos, a Índia é o terceiro maior emissor global de gases de efeito estufa, impulsionado pelo uso intenso de carvão como fonte de energia. Em julho de 2025, o país chegou ao marco de 50% de capacidade instalada de eletricidade a partir de fontes não fósseis — cinco anos antes da meta estabelecida em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para o Acordo de Paris. Dos 484,82 GW instalados, 48,27% (234 GW) são renováveis, incluindo grandes hidrelétricas e mais 1,81% (8,78 GW) nuclear. A geração térmica fóssil responde pelos outros 49,92% (242 GW).

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Projeções indicam nova pressão na conta de luz em 2026, impulsionada por aumento bilionário de subsídios, risco climático e possível acionamento de bandeiras tarifárias mais caras. Estimativas do mercado apontam reajustes acima da inflação e cenário pode se agravar conforme comportamento dos reservatórios. A conta de luz deve voltar a subir acima da inflação em 2026, com estimativas que variam de cerca de 5% a 8% e, em um cenário mais adverso, podem chegar a até 12%, segundo projeções de consultorias e bancos que consideram clima, uso de térmicas e subsídios embutidos na tarifa. O gatilho mais imediato é o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, que concentra políticas de subsídio do setor e é bancada majoritariamente pelos consumidores por meio das tarifas, pressionando o custo final pago em residências e pequenos comércios. Para 2026, a Aneel colocou em consulta pública um orçamento total da CDE em torno de R$ 52,7 bilhões, com R$ 47,8 bilhões na parcela CDE-Uso, que é rateada nas contas e serve de referência para as cotas provisórias recolhidas a partir de janeiro. Por que a tarifa pode subir acima do IPCA Além do aumento de subsídios, o valor da conta tende a reagir ao custo de geração em períodos de estresse hídrico, quando o sistema aciona fontes mais caras e repassa parte do impacto ao consumidor via reajustes anuais e, quando acionadas, pelas bandeiras tarifárias. Na estimativa da PSR citada em reportagens, a tarifa residencial fecharia 2026 com alta na casa de 7,95%, cerca de quatro pontos acima de uma inflação projetada ao redor de 3,95% no relatório Focus usado como referência naquele recorte. Ainda que o Focus mais recente já tenha mostrado oscilações na mediana do IPCA de 2026, o alerta central permanece: a combinação de reservatórios em níveis mais baixos, despacho de termelétricas e encargos crescentes tende a empurrar a conta para cima. Segundo o diretor-presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso, “os fatores que atuam para elevar a conta de luz são o custo de acionamento das térmicas, o risco hidrológico pago em contratos com hidrelétricas e o acionamento de bandeiras tarifárias”, que se agravam em cenário hidrológico desfavorável. Bandeiras tarifárias e impacto do clima As bandeiras funcionam como uma cobrança extra quando o sistema precisa recorrer a geração mais cara, como termelétricas, e variam de verde, sem adicional, a amarela e vermelha, com valores mais altos, refletindo o custo marginal de operação. No mesmo diagnóstico, o economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano, atribui boa parte da incerteza ao clima e diz que a projeção dele considera um cenário mais moderado, mas que o fechamento do ano com bandeira mais pesada poderia levar a alta para perto de 12%. Dados oficiais do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico indicam que, ao fim de janeiro, os níveis de armazenamento estavam em 47% no Sudeste/Centro-Oeste, 59% no Sul, 54% no Nordeste e 59% no Norte, reforçando que a situação pode melhorar com chuvas, mas também pode se deteriorar no período seco. O Ministério de Minas e Energia e o ONS têm informado que acompanham a evolução do período chuvoso e as condições hidrológicas e de armazenamento, com atenção a bacias específicas e à estratégia de operação para recompor reservatórios e reduzir riscos ao Sistema Interligado Nacional. Subsídios da CDE e peso na tarifa O aumento projetado da CDE se relaciona a uma série de políticas, como descontos tarifários para consumidores de baixa renda, famílias do meio rural e usos específicos, entre eles irrigação e aquicultura, custos que são socializados na tarifa mesmo para quem não é beneficiário direto. Ao mesmo tempo, análises setoriais apontam que a tarifa tem mostrado tendência de crescer acima da inflação por longos períodos, com efeitos diretos no orçamento doméstico e na estrutura de custos de empresas, sobretudo na indústria e em serviços intensivos em energia. A inflação de 2025 ajuda a explicar por que o tema voltou ao centro do debate: o IPCA acumulou 4,26% no ano, e a energia elétrica residencial subiu 12,31%, sendo o subitem com maior impacto individual no índice, segundo divulgação oficial do IBGE. Excesso de oferta e cortes de energia renovável Embora a alta de 2025 tenha pesado, uma parcela do impacto foi amortecida por descontos associados ao bônus de Itaipu, mecanismo aprovado pela Aneel e divulgado como crédito que chega ao consumidor conforme critérios de consumo e elegibilidade definidos para o Sistema Interligado Nacional. Mesmo com instrumentos de abatimento, a pressão estrutural segue: o custo médio do megawatt-hora citado em reportagens alcançou R$ 786,76, patamar apontado como o maior desde 2011, em linha com a trajetória de encarecimento destacada por agentes do setor. Serrano resume o efeito macroeconômico ao afirmar que “o aumento dos preços de energia impacta negativamente os custos de produção e eleva o custo de vida das famílias”, destacando como a conta de luz atravessa orçamento doméstico e competitividade de empresas. O encarecimento ocorre num cenário em que o país convive com capacidade de geração acima da demanda em parte do tempo, o que leva o operador a realizar cortes de geração para preservar a segurança do sistema, sobretudo em parques eólicos e solares quando há risco de sobrecarga. Levantamento atribuído à Volt Robotics, repercutido por veículos especializados, estima que cerca de um quinto do potencial de geração eólica e solar em 2025 teria sido “desperdiçado” por curtailment, com perdas financeiras estimadas em torno de R$ 6,5 bilhões. Enquanto o setor busca formas de compatibilizar expansão renovável, transmissão e demanda, cresce a expectativa de que medidas de mercado, como mais chuvas e menor consumo, e medidas regulatórias, como uso de receitas de concessões para reduzir encargos, possam aliviar parte da pressão tarifária. Com um orçamento de subsídios elevado, risco climático no radar e um sistema que ora corta renováveis por excesso, ora aciona térmicas por falta de água, que combinação de decisões — regulatórias e operacionais — pode de fato impedir que a conta de luz volte a surpreender o consumidor em 2026?

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