A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu, por unanimidade, abrir um processo que pode levar ao fim do contrato da Enel na Grande São Paulo.

A decisão ocorre após a identificação de falhas na prestação de serviços da empresa, que atende quase seis milhões de clientes na região.

O episódio central para a decisão foi o apagão de dezembro de 2025, que afetou mais de quatro milhões de clientes, o terceiro grande blecaute na área desde 2023.

Os diretores acompanharam o voto de Gentil Nogueira, que pontuou os motivos para a caducidade da concessão.

Com a decisão, a Enel tem prazo de 30 dias para se manifestar. Depois disso, a Aneel vai analisar os novos argumentos da concessionária.

Se ainda assim concluir pela rescisão do contrato, a agência encaminha a recomendação ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final.

O advogado da empresa, Marçal Justen Filho, defendeu maior cooperação entre os órgãos envolvidos e criticou a possibilidade de caducidade.

Já a procuradora-geral do município de São Paulo, Luciana Nardi, afirmou que houve piora na qualidade do serviço, com interrupções prolongadas e prejuízos à população:

Em nota, a Enel informou que vai demonstrar, em todas as instâncias, que cumpre os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador.