{"id":4027,"date":"2026-04-09T23:20:11","date_gmt":"2026-04-10T02:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ibs-energy.com.br\/?p=4027"},"modified":"2026-04-23T23:24:37","modified_gmt":"2026-04-24T02:24:37","slug":"entenda-o-que-acontece-se-o-contrato-da-enel-em-sp-for-encerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ibs-energy.com.br\/en\/entenda-o-que-acontece-se-o-contrato-da-enel-em-sp-for-encerrado\/","title":{"rendered":"Entenda o que acontece se o contrato da Enel em SP for encerrado"},"content":{"rendered":"<p>A transi\u00e7\u00e3o para uma nova concession\u00e1ria de energia na Grande&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/cidade\/sao-paulo\/\">S\u00e3o Paulo<\/a>&nbsp;caso o contrato com a Enel seja encerrado ainda n\u00e3o tem roteiro inteiramente definido. A situa\u00e7\u00e3o, afinal, \u00e9 in\u00e9dita:&nbsp;<strong>nunca na hist\u00f3ria do pa\u00eds um operador do setor el\u00e9trico teve contrato rescindido por meio de processo de caducidade<\/strong>, medida extrema que \u00e9 decretada quando se entende que a empresa n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de manter o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), todos os&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2026\/04\/07\/diretoria-da-aneel-julgamento-fim-concessao-enel-sp.ghtml\">cinco diretores Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) votaram pela abertura do procedimento, por considerarem insatisfat\u00f3rio o desempenho da Enel<\/a>&nbsp;diante de uma s\u00e9rie de apag\u00f5es prolongados nos \u00faltimos anos \u2013 o mais recente, em dezembro passado, deixou&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2026\/01\/13\/enel-admite-a-aneel-que-apagao-de-dezembro-atingiu-o-dobro-de-consumidores-na-grande-sp.ghtml\">4,4 milh\u00f5es de clientes sem luz<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A distribuidora ter\u00e1 30 dias para apresentar a sua defesa. Ao final do prazo, se os argumentos forem considerados insuficientes, o \u00f3rg\u00e3o regulador poder\u00e1 recomendar a rescis\u00e3o contratual ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). A decis\u00e3o final pelo governo do presidente Lula (PT) n\u00e3o tem prazo definido por lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem vai assumir a opera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com especialistas ouvidos pelo&nbsp;<strong>g1<\/strong>, uma vez decretada a caducidade, o governo federal tem dois caminhos principais para garantir a continuidade do servi\u00e7o enquanto prepara uma licita\u00e7\u00e3o para contratar novo operador:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>nomear um interventor para assumir o controle da opera\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>manter empresa e endurecer fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Considerada mais prov\u00e1vel por Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, a primeira op\u00e7\u00e3o ocorre com a nomea\u00e7\u00e3o de um interventor, escolhido por sua experi\u00eancia no setor el\u00e9trico, que passa a comandar a distribuidora.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse processo n\u00e3o interrompe a opera\u00e7\u00e3o da empresa nem implica, automaticamente, a troca de diretores ou funcion\u00e1rios. Com plenos poderes de gest\u00e3o, o interventor pode contratar pessoal, caso identifique gargalos operacionais. Um de seus pap\u00e9is centrais \u00e9 organizar o diagn\u00f3stico da empresa, levantar a situa\u00e7\u00e3o dos ativos e da rede e preparar, em conjunto com a Aneel, a nova licita\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 o futuro operador do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Santana, a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 a alternativa mais segura, porque evita o risco de deixar a opera\u00e7\u00e3o com uma empresa \u201cde sa\u00edda\u201d e concentra no governo a responsabilidade direta pela continuidade e pela qualidade do servi\u00e7o durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/81aiLQgo5GSpyZlCWpYPZtO4Ohc=\/0x0:3000x2000\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2024\/F\/P\/JBxZdgSS6VhUmrorJAUA\/esc20241022003.jpg\" alt=\"Vista da subesta\u00e7\u00e3o da Enel no bairro do Anhembi, na Zona Norte da cidade de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: BRUNO ESCOLASTICO\/E.FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Vista da subesta\u00e7\u00e3o da Enel no bairro do Anhembi, na Zona Norte da cidade de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: BRUNO ESCOLASTICO\/E.FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa \u00e0 interven\u00e7\u00e3o formal consiste no refor\u00e7o do controle sobre a gest\u00e3o e as finan\u00e7as da concession\u00e1ria pela Aneel para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o enquanto um plano de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o jurista Fernando Vernalha, especialista em direito p\u00fablico e concess\u00f5es, a medida busca evitar o chamado &#8220;risco moral&#8221; \u2014 quando o operador, sabendo que o contrato ser\u00e1 extinto, passa a negligenciar investimentos, manuten\u00e7\u00e3o ou atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa cautela tem objetivo de garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, pois h\u00e1 riscos envolvidos j\u00e1 que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico essencial que n\u00e3o pode ser interrompido. N\u00e3o \u00e9 simples, em se tratando de energia el\u00e9trica h\u00e1 uma s\u00e9rie de complexidades inerentes&#8221;, afirmou ao&nbsp;<strong>g1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/14169141.jpg\" alt=\"Ventania derruba \u00e1rvores, causa apag\u00e3o e prejudica atendimentos em hospital\" title=\"Ventania derruba \u00e1rvores, causa apag\u00e3o e prejudica atendimentos em hospital\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/globoplay.globo.com\/categorias\/lollapalooza\/?origemId=1779&amp;utm_source=g1&amp;utm_medium=tapume&amp;utm_campaign=aq-org_g1_conteudo_up_perf_banner_web_tier2_live_lolla-24&amp;utm_content=banner&amp;utm_term=tapume-g1-assista\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Ventania derruba \u00e1rvores, causa apag\u00e3o e prejudica atendimentos em hospital<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ser\u00e1 escolhida a nova distribuidora?<\/h2>\n\n\n\n<p>A regra geral \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para escolher quem vai assumir a concess\u00e3o. Esse processo \u00e9 organizado pela Aneel, com autoriza\u00e7\u00e3o do poder concedente, e exige estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos feitos em conjunto com o operador sob interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m existem alternativas menos comuns, como a transfer\u00eancia assistida do controle societ\u00e1rio ou do pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o, mas essas hip\u00f3teses dependem de renegocia\u00e7\u00e3o e, segundo os especialistas, n\u00e3o interrompem automaticamente o processo de caducidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que eventual compra da distribuidora por outro grupo teria que acontecer antes da ruptura ser efetivada, de acordo com os especialistas ouvidos pelo&nbsp;<strong>g1.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a Enel ser\u00e1 indenizada?<\/h2>\n\n\n\n<p>A concession\u00e1ria tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o, mas como a extin\u00e7\u00e3o decorre de falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o valor \u00e9 limitado aos investimentos que n\u00e3o foram completamente amortizados. A conta inclui ativos considerados bens revers\u00edveis que passam para a Uni\u00e3o ao fim do contrato, como redes, equipamentos e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, esse valor n\u00e3o ser\u00e1 pago de forma simples: haver\u00e1 um &#8220;encontro de contas&#8221;, no qual o governo descontar\u00e1 do montante as multas aplicadas \u00e0 distribuidora que ainda n\u00e3o foram quitadas, de acordo com Fernando Vernalha. A Enel SP acumula mais de&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2025\/12\/15\/enel-sp-ja-acumula-r-374-milhoes-em-multas-aplicadas-pela-aneel-mas-nao-pagou-92percent-das-infracoes.ghtml\">R$ 374 milh\u00f5es em multas aplicadas pela Aneel por falhas no servi\u00e7o<\/a>, a maioria pendente de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Edvaldo Santana, a Aneel monitora continuamente o valor dos ativos que a empresa ainda tem a recuperar nos processos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica. A estimativa \u00e9 de uma indeniza\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio de nota, a Aneel disse que &#8220;o assunto encontra-se ainda em fase de instru\u00e7\u00e3o, portanto essas informa\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo levantadas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/hMMmOSiqDm0DpZdMvZt6K-rS54Y=\/0x0:1600x902\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/N\/c\/flapI9RSyJPtvHsxj27A\/whatsapp-image-2023-11-26-at-12.26.43.jpeg\" alt=\"Carro de energia da Enel faz reparos em poste de luz da Avenida Sapopemba, Zona Leste de SP. \u2014 Foto: Rodrigo Rodrigues\/g1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Carro de energia da Enel faz reparos em poste de luz da Avenida Sapopemba, Zona Leste de SP. \u2014 Foto: Rodrigo Rodrigues\/g1<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Existe risco de judicializa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Especialistas avaliam que a Enel deve contestar a decis\u00e3o caso seja decretado o rompimento do contrato. A empresa pode pedir reconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0 Aneel, recorrer ao Judici\u00e1rio ou acionar mecanismos de arbitragem.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Vernalha, a validade do decreto de caducidade pode ser questionada sob o argumento de que as falhas ocorreram por causa de eventos clim\u00e1ticos imprevis\u00edveis e problemas na poda de \u00e1rvores (que fogem \u00e0 sua responsabilidade direta).<\/p>\n\n\n\n<p>Edvaldo Santana tamb\u00e9m aposta em disputa judicial, dada a import\u00e2ncia da concess\u00e3o paulista para o grupo italiano. &#8220;Perder isso por incapacidade, que \u00e9 o caso, \u00e9 muito cr\u00edtico. Ela vai lutar bastante&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas alertam que essa disputa pode se arrastar por anos, possivelmente avan\u00e7ando para al\u00e9m de 2028, data prevista para o t\u00e9rmino original da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com sede na capital paulista, a Enel SP atende a mais de 8 milh\u00f5es de unidades consumidoras em 24 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A transi\u00e7\u00e3o para uma nova concession\u00e1ria de energia na Grande&nbsp;S\u00e3o Paulo&nbsp;caso o contrato com a Enel seja encerrado ainda n\u00e3o tem roteiro inteiramente definido. A situa\u00e7\u00e3o, afinal, \u00e9 in\u00e9dita:&nbsp;nunca na hist\u00f3ria do pa\u00eds um operador do setor el\u00e9trico teve contrato rescindido por meio de processo de caducidade, medida extrema que \u00e9 decretada quando se entende que a empresa n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de manter o servi\u00e7o p\u00fablico. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), todos os&nbsp;cinco diretores Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) votaram pela abertura do procedimento, por considerarem insatisfat\u00f3rio o desempenho da Enel&nbsp;diante de uma s\u00e9rie de apag\u00f5es prolongados nos \u00faltimos anos \u2013 o mais recente, em dezembro passado, deixou&nbsp;4,4 milh\u00f5es de clientes sem luz. A distribuidora ter\u00e1 30 dias para apresentar a sua defesa. Ao final do prazo, se os argumentos forem considerados insuficientes, o \u00f3rg\u00e3o regulador poder\u00e1 recomendar a rescis\u00e3o contratual ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). A decis\u00e3o final pelo governo do presidente Lula (PT) n\u00e3o tem prazo definido por lei. Quem vai assumir a opera\u00e7\u00e3o? De acordo com especialistas ouvidos pelo&nbsp;g1, uma vez decretada a caducidade, o governo federal tem dois caminhos principais para garantir a continuidade do servi\u00e7o enquanto prepara uma licita\u00e7\u00e3o para contratar novo operador: Considerada mais prov\u00e1vel por Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, a primeira op\u00e7\u00e3o ocorre com a nomea\u00e7\u00e3o de um interventor, escolhido por sua experi\u00eancia no setor el\u00e9trico, que passa a comandar a distribuidora. Esse processo n\u00e3o interrompe a opera\u00e7\u00e3o da empresa nem implica, automaticamente, a troca de diretores ou funcion\u00e1rios. Com plenos poderes de gest\u00e3o, o interventor pode contratar pessoal, caso identifique gargalos operacionais. Um de seus pap\u00e9is centrais \u00e9 organizar o diagn\u00f3stico da empresa, levantar a situa\u00e7\u00e3o dos ativos e da rede e preparar, em conjunto com a Aneel, a nova licita\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 o futuro operador do servi\u00e7o. Para Santana, a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 a alternativa mais segura, porque evita o risco de deixar a opera\u00e7\u00e3o com uma empresa \u201cde sa\u00edda\u201d e concentra no governo a responsabilidade direta pela continuidade e pela qualidade do servi\u00e7o durante a transi\u00e7\u00e3o. Vista da subesta\u00e7\u00e3o da Enel no bairro do Anhembi, na Zona Norte da cidade de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: BRUNO ESCOLASTICO\/E.FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO A alternativa \u00e0 interven\u00e7\u00e3o formal consiste no refor\u00e7o do controle sobre a gest\u00e3o e as finan\u00e7as da concession\u00e1ria pela Aneel para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o enquanto um plano de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborado. Segundo o jurista Fernando Vernalha, especialista em direito p\u00fablico e concess\u00f5es, a medida busca evitar o chamado &#8220;risco moral&#8221; \u2014 quando o operador, sabendo que o contrato ser\u00e1 extinto, passa a negligenciar investimentos, manuten\u00e7\u00e3o ou atendimento aos usu\u00e1rios. &#8220;Essa cautela tem objetivo de garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, pois h\u00e1 riscos envolvidos j\u00e1 que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico essencial que n\u00e3o pode ser interrompido. N\u00e3o \u00e9 simples, em se tratando de energia el\u00e9trica h\u00e1 uma s\u00e9rie de complexidades inerentes&#8221;, afirmou ao&nbsp;g1. Ventania derruba \u00e1rvores, causa apag\u00e3o e prejudica atendimentos em hospital Como ser\u00e1 escolhida a nova distribuidora? A regra geral \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para escolher quem vai assumir a concess\u00e3o. Esse processo \u00e9 organizado pela Aneel, com autoriza\u00e7\u00e3o do poder concedente, e exige estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos feitos em conjunto com o operador sob interven\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m existem alternativas menos comuns, como a transfer\u00eancia assistida do controle societ\u00e1rio ou do pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o, mas essas hip\u00f3teses dependem de renegocia\u00e7\u00e3o e, segundo os especialistas, n\u00e3o interrompem automaticamente o processo de caducidade. Isso significa que eventual compra da distribuidora por outro grupo teria que acontecer antes da ruptura ser efetivada, de acordo com os especialistas ouvidos pelo&nbsp;g1. Como a Enel ser\u00e1 indenizada? A concession\u00e1ria tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o, mas como a extin\u00e7\u00e3o decorre de falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o valor \u00e9 limitado aos investimentos que n\u00e3o foram completamente amortizados. A conta inclui ativos considerados bens revers\u00edveis que passam para a Uni\u00e3o ao fim do contrato, como redes, equipamentos e infraestrutura. No entanto, esse valor n\u00e3o ser\u00e1 pago de forma simples: haver\u00e1 um &#8220;encontro de contas&#8221;, no qual o governo descontar\u00e1 do montante as multas aplicadas \u00e0 distribuidora que ainda n\u00e3o foram quitadas, de acordo com Fernando Vernalha. A Enel SP acumula mais de&nbsp;R$ 374 milh\u00f5es em multas aplicadas pela Aneel por falhas no servi\u00e7o, a maioria pendente de pagamento. Segundo Edvaldo Santana, a Aneel monitora continuamente o valor dos ativos que a empresa ainda tem a recuperar nos processos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica. A estimativa \u00e9 de uma indeniza\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria. Por meio de nota, a Aneel disse que &#8220;o assunto encontra-se ainda em fase de instru\u00e7\u00e3o, portanto essas informa\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo levantadas&#8221;. Carro de energia da Enel faz reparos em poste de luz da Avenida Sapopemba, Zona Leste de SP. \u2014 Foto: Rodrigo Rodrigues\/g1 Existe risco de judicializa\u00e7\u00e3o? Especialistas avaliam que a Enel deve contestar a decis\u00e3o caso seja decretado o rompimento do contrato. A empresa pode pedir reconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0 Aneel, recorrer ao Judici\u00e1rio ou acionar mecanismos de arbitragem. Segundo Vernalha, a validade do decreto de caducidade pode ser questionada sob o argumento de que as falhas ocorreram por causa de eventos clim\u00e1ticos imprevis\u00edveis e problemas na poda de \u00e1rvores (que fogem \u00e0 sua responsabilidade direta). Edvaldo Santana tamb\u00e9m aposta em disputa judicial, dada a import\u00e2ncia da concess\u00e3o paulista para o grupo italiano. &#8220;Perder isso por incapacidade, que \u00e9 o caso, \u00e9 muito cr\u00edtico. Ela vai lutar bastante&#8221;, disse. Especialistas alertam que essa disputa pode se arrastar por anos, possivelmente avan\u00e7ando para al\u00e9m de 2028, data prevista para o t\u00e9rmino original da concess\u00e3o. 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